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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:40
Condenado por violação de direito autoral é absolvido na 2ª Câmara Criminal do TJRO
Justiça absolveu o acusado que confessou ter tentano vender CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:41
Preso com CDs piratas deve pagar R$ 1 mil a instituição de caridade
Shigaki foi preso com mais de 1,3 mil CDs e DVDs piratas prestes a serem vendidos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:30
Acusada de violação de direito autoral é absolvida em Rio Claro
Acusada foi declarada inocente por inexistirem provas suficientes de que ela praticava comercialização de CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:45
1ª Turma mantém liberdade de condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas?
?O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expedição do mandado de prisão sem cogitar de premissas reveladoras de providência preventiva?, ressaltou o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 16:55
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem licença
uso de softwares pirata pela loja. Ao todo, foram identificados 31 programas sem registro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 13:22
Celesc é condenada por utilizar 370 cópias de softwares sem autorização
A Celesc, em contestação, alegou que nada ficou provado a respeito da utilização de software pirata, motivo pelo qual requereu a improcedência do pleito.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:17
Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:29
Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante
Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 15:03
Leis paulistas que instituem ICMS sobre operações com softwares são questionadas
Para a confederação, ao exigir o ICMS sobre as operações com softwares as leis incorrem em bitributação, criando nova hipótese de incidência do imposto.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:16
Mantida condenação de vendedor de CDs e DVDs piratas por violação de direito autoral
Ministros consideraram que o fato de a população adquirir esses produtos não torna a prática socialmente adequada
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:30
Banco condenado por não evitar ataque de piratas virtuais em conta corrente
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Turvo, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais no montante de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:55
Apreensão de produtos piratas no porto do Rio chega a 40 toneladas
Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (12) mais um contêiner com produtos falsificados, no porto do Rio.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:45
Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF
Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados
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Array Publicado em 2012-07-16T15:20:18+00:00
Se o teor das notas taquigráficas não coincidir com o acórdão, deve prevalecer as primeiras
que acusavam a serraria de usar 58 programas de computador "piratas"